🔍 Está pagando juros abusivos no seu financiamento imobiliário? Descubra como reduzir sua dívida e proteger seu patrimônio!
O sonho da casa própria muitas vezes se transforma em pesadelo quando as parcelas se tornam impagáveis, e o saldo devedor nunca diminui. O que muitos não sabem é que, na maioria dos contratos de financiamento, existem juros abusivos, taxas irregulares e cláusulas ilegais.
Se você percebe que está pagando há anos, mas sua dívida não baixa, esse artigo é para você.
Aqui você vai entender:
- ✅ Como identificar juros abusivos;
- ✅ Quais taxas podem ser contestadas;
- ✅ Como funciona a revisão do financiamento;
- ✅ Seus direitos e como agir legalmente.
📑 Quais São os Sinais de Juros Abusivos no Financiamento?
✔️ Parcelas que não diminuem: Mesmo após anos pagando, o saldo devedor continua alto.
✔️ Dívida que parece eterna: Você paga, paga, e o saldo nunca acaba.
✔️ Contratos com taxas disfarçadas: Seguros, taxas administrativas, encargos que não foram devidamente explicados.
✔️ CET (Custo Efetivo Total) acima do mercado: O banco deve informar claramente o CET, que inclui todos os encargos do contrato.
✔️ Descompasso entre juros de mercado e juros contratados: Taxas superiores às médias praticadas podem ser contestadas judicialmente.
⚖️ O Que Diz a Lei Sobre Juros Abusivos?
O Código de Defesa do Consumidor e o princípio da função social do contrato permitem que cláusulas abusivas sejam revisadas.
✔️ É direito do consumidor:
- Revisar contratos;
- Excluir encargos ilegais;
- Reduzir juros exorbitantes;
- Restabelecer o equilíbrio contratual.
🚩 Quais Taxas e Encargos Podem Ser Questionados?
- 🛑 Juros remuneratórios abusivos;
- 🛑 Capitalização de juros (juros sobre juros) excessiva;
- 🛑 Taxas administrativas não previstas ou ilegais;
- 🛑 Seguros embutidos sem consentimento claro;
- 🛑 Comissão de permanência cumulada com outros encargos (ilegal).
🏛️ Como Funciona a Ação Revisional de Financiamento Imobiliário?
🔎 1. Análise Contratual:
O advogado especializado verifica cláusulas abusivas, taxas e juros ilegais.
📑 2. Elaboração do Cálculo:
Com perito ou ferramentas técnicas, calcula-se o valor correto da dívida.
⚖️ 3. Ação Judicial:
Entra-se com uma Ação Revisional de Contrato, pedindo:
- Redução dos juros;
- Devolução de valores pagos indevidamente;
- Regularização do saldo devedor.
🚫 4. Suspensão de Cobranças e Ameaças de Leilão:
Em muitos casos, o juiz pode conceder uma tutela de urgência, suspendendo a cobrança ou até um leilão até que a ação seja julgada.
🏠 É Possível Reduzir Minha Parcela e o Saldo Devedor?
✔️ Sim! Quando comprovadas as abusividades, a justiça pode:
- 🔻 Reduzir parcelas mensais;
- 🔻 Corrigir o saldo devedor;
- 🔻 Impedir leilão por inadimplência gerada por cobrança abusiva;
- 🔻 Devolver valores pagos a mais.
📢 Quando Procurar um Advogado Especialista?
✔️ Se você percebe que sua dívida não diminui;
✔️ Se suas parcelas estão desproporcionais ao mercado;
✔️ Se você recebeu ameaça de leilão do imóvel;
✔️ Ou simplesmente se quer garantir que seu contrato está correto.
Quanto antes agir, maior a chance de proteger seu patrimônio!
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A Dra. Jéssica Marques atua de forma especializada na revisão de contratos de financiamento imobiliário, protegendo consumidores de práticas abusivas e ajudando famílias a recuperarem o equilíbrio financeiro.
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